Programa Criança Protegida entrega sede do Conselho Tutelar em RO

No dia 11 de novembro de 2026, o governo de Rondônia entregou ao município de Rolim de Moura uma nova sede para o Conselho Tutelar. A construção faz parte do Programa Criança Protegida, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

O investimento total para a nova sede foi de R$ 669.803,41, dos quais R$ 600 mil foram aportados pelo governo do estado e R$ 69.803,41 pela administração municipal. O edifício está situado na Avenida São Paulo, no Bairro Beira Rio, e visa oferecer melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares.

A secretária da Seas, Luana Rocha, destacou a importância da nova estrutura para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Ela afirmou que garantir condições adequadas de trabalho é fundamental para a defesa dos direitos da infância.

sede do Conselho Tutelar

Importância da nova sede para o município

No dia 11 de novembro de 2026, o município de Rolim de Moura recebeu a nova sede do Conselho Tutelar, construída através do programa do governo de Rondônia, Criança Protegida. Essa entrega é vista como um passo importante no fortalecimento da rede que protege os direitos de crianças e adolescentes na região, visando melhorar as condições de atendimento.

A nova instalação, situada na Avenida São Paulo, no Bairro Beira Rio, foi projetada especialmente para oferecer um ambiente mais digno aos conselheiros tutelares e à população que busca seus serviços. A secretária da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, destacou que essa iniciativa é um investimento crucial para garantir os direitos da infância e adolescência.

Valores investidos na construção

O total investido na construção da sede do Conselho Tutelar de Rolim de Moura foi de R$ 669.803,41, sendo R$ 600 mil oriundos do governo estadual e R$ 69.803,41 da administração municipal. Essa colaboração reflete um esforço conjunto para proporcionar uma estrutura funcional e acolhedora, fundamental para a realização do trabalho dos conselheiros e para o atendimento eficaz das famílias.

Além de Rolim de Moura, outros municípios também foram beneficiados com a construção de sedes próprias por meio deste programa. Até o momento, 23 convênios foram formalizados, abrangendo 21 localidades que buscam melhorar a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Estado de Rondônia.

Objetivos do Programa Criança Protegida

Criança Protegida tem como principal objetivo garantir que as sedes dos Conselhos Tutelares ofereçam condições adequadas para a atuação dos conselheiros e, consequentemente, para a proteção dos direitos das crianças. Essa etapa de infraestrutura é parte de uma estratégia maior que visa fortalecer a articulação entre os órgãos de proteção social, garantindo maior eficácia no atendimento e na defesa dos direitos da infância.

A construção dessas sedes contribui significativamente para a autonomia institucional dos Conselhos Tutelares, possibilitando que eles funcionem de maneira mais organizada e eficiente, além de favorecer a articulação com a rede de proteção social já existente.