Termo de Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 014/2026 Retificado
O Município de Campo Novo de Rondônia, localizado no estado de Rondônia, informa que, por meio das portarias n.º 725/2025 e 738/2025, realizará um Pregão Eletrônico, conforme as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e regulamentos pertinentes. A licitação será realizada no endereço da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02.
Objetivo da Licitação
A finalidade desta licitação é a formação de um Registro de Preços para a futura e eventual compra de combustíveis, incluindo Gasolina Comum, Diesel-S10 e Diesel Comum S-500. O abastecimento será feito diretamente em bomba local dentro da área do município, atendendo às demandas das Secretarias Municipais de Campo Novo de Rondônia, conforme as condições e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.
Informações sobre o Edital
O processo administrativo que gerencia este pregão é identificado pelo número 11-1239/2026. A aquisição totalizada dos combustíveis tem um valor estimado em R$ 3.838.554,98 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Critérios de Julgamento
O critério adotado para a avaliação das propostas apresentadas será o de Menor Preço ou Menor Percentual por Item. O modo de disputa será aberto, proporcionando igualdade de oportunidades para todos os participantes interessados.
Data da Sessão Pública
A sessão pública do pregão está agendada para o dia 23 de setembro de 2026, com início previsto às 09h30min (horário de Brasília). Os interessados poderão participar por meio do portal de compras eletrônico, que pode ser acessado pelo site http://www.licitanet.com.br.
Como Acessar o Edital
Os interessados em participar do processo licitatório podem acessar o edital e toda a documentação relacionada através do site oficial do município: www.camponovo.ro.gov.br. Alternativamente, o edital está disponível diretamente no link aqui. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
Modalidade da Licitação
Como mencionado, a modalidade deste processo licitatório é a de Pregão Eletrônico, que se caracteriza pela sua agilidade e transparência. Esse formato é ideal para a aquisição de bens e serviços comuns, permitindo uma disputa mais democrática entre os participantes.
Requisitos para Participação
Os interessados em concorrer devem atentar-se aos requisitos previstos no edital. É fundamental que todos os licitantes apresentem a documentação necessária para comprovar sua habilitação, conforme os parâmetros estabelecidos, garantindo que atendam aos critérios de conformidade legal.
Valor Total da Contratação
O montante total da contratação, prevista neste pregão, é de R$ 3.838.554,98. Esse valor reflete a estimativa de aquisição necessária para atender às demandas das secretarias, assegurando a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo município.
Canal de Comunicação
Para qualquer esclarecimento ou dúvida sobre o processo licitatório, os interessados podem se comunicar diretamente com a equipe de licitações da Prefeitura. Os canais disponíveis incluem o telefone (69) 3239-2362, (69) 3239-2240 ou (69) 3239-2357, além do email acima mencionado.
Dúvidas Frequentes
- Quando será a sessão pública? A sessão pública está marcada para o dia 23 de setembro de 2026.
- Como posso acessar o edital? O edital está disponível no site oficial do município ou diretamente através do link fornecido.
- Qual é o critério de julgamento? O critério adotado será o de Menor Preço ou Menor Percentual por Item.
- Necessito de documentação específica para participar? Sim, é necessário apresentar toda a documentação exigida no edital para habilitação.
