Governo de Rondônia conquista Selo Diamante em Transparência Pública

O Estado de Rondônia conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública, alcançando a terceira colocação no ranking nacional entre as Unidades da Federação. O Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual obteve um índice de 96,77% na avaliação de 2026.

A conquista foi anunciada durante a cerimônia nacional de entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública, realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Representando o governo, a diretora de Integridade da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO), Pâmela Jacomini, recebeu a placa de reconhecimento, afirmando a importância da transparência na gestão pública. O reconhecimento evidencia o compromisso do Estado em garantir acesso às informações pela população.

Selo Diamante em Transparência Pública

Reconhecimento nacional em transparência

O estado de Rondônia recebeu o Selo Diamante em Transparência Pública, alcançando a terceira posição no ranking nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026. Esta conquista é resultado do compromisso com a transparência na gestão pública, que se reflete na alta qualidade das informações disponíveis para a sociedade. O Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual obteve um índice de 96,77%, consolidando-se como um dos melhores do país.

A entrega do selo ocorreu durante uma cerimônia realizada no dia 10 de novembro de 2026, no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Representantes de várias esferas de governo estiveram presentes, incluindo a diretora de Integridade da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO), Pâmela Jacomini, que recebeu a placa em nome da instituição.

Compromisso do governo com a sociedade

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a relevância deste reconhecimento, afirmando que ele sublinha a importância de uma administração pública transparente e responsável no gerenciamento dos recursos estaduais. Para o governador, disponibilizar informações claras e acessíveis ao público é fundamental para que a população possa acompanhar a aplicação do dinheiro público.

O controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, destacou que o resultado alcançado reflete um esforço contínuo em aprimorar os mecanismos de transparência nas atividades do Poder Executivo Estadual. Segundo ele, o foco é garantir que a população tenha acesso a informações que promovam a fiscalização por parte da sociedade.

A metodologia utilizada pelo PNTP considera critérios como a transparência ativa e passiva e a clareza das informações sobre receitas, despesas e contratos. Esses fatores contribuem para a formação de um ambiente mais aberto, que promove a participação cidadã no controle social.

A conquista do Selo Diamante em Transparência Pública não é isolada. Outras entidades de Rondônia, como o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça, também foram reconhecidas, consolidando o estado como um dos líderes em transparência no Brasil.